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Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ
A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encamin...
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Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
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Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta...
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TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL
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Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada
Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...
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Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia...
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Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
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Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...
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Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio
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Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como...
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MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ...
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STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que...
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Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy
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Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí...
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