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Gilmar Mendes:
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Gilmar Mendes: "Lava Jato terminou como uma organização criminosa

Em seu gabinete, na cobertura do prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado de fotos com jogadores e...
De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato
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Principal juiz que atuou na Lava Jato, Moro ganhou notoriedade ao comandar a 13ª Vara Federal em Curitiba. Durante o período em que esteve no coman...
STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No recurso, a associação diz se tratar de “matéria sensível à democracia” e que a tese estabelecida pelo Supremo possui “generalidade incabível”. A...
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s...
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
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Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,...
TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato
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Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
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O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estáve...
Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR
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Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Just...
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus p...
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
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Em sua petição, o parlamentar sustenta que, desde ao menos 2014, o MPF atuou em parceria com a Transparência Internacional, desenvolvendo ações “ge...
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
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Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteli...
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
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O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limita...
União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami
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A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...
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