O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), lança o programa Simplifica Maranhão que desburocratiza e agiliza instrumentos ambientais para funcionamento do setor produtivo fomentando o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável. O evento acontece nesta terça-feira (26), na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), às 9h.
No evento será lançado novo sistema de licenciamento ambiental além de aplicativo da Sema com diversas funcionalidades promovendo de forma interativa e prática mais participação com a instituição. Entre as ações implementadas estão a edição de atos normativos, como portarias e decretos que têm por objetivo trazer maior celeridade e desburocratização aos processos, aliando a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico.
O programa beneficiará empreendimentos como o Minha Casa Minha Vida (Portaria MCID Nº 1.482) e outras atividades que se encaixem no processo de licenciamento ambiental simplificado, proporcionando mais autonomia para o funcionamento das atividades.
A iniciativa representa mais geração de emprego e renda para o estado, tornando a produção mais ágil e fácil dentro dos processos permitidos e regulamentados por lei, o que garante maior segurança jurídica. A ideia é estimular o crescimento econômico consciente e responsável conciliando eficiência administrativa e preservação do meio ambiente.
Serviço
O quê:Lançamento do programa Simplifica Maranhão.
Quando:Terça-feira (26), a partir das 8h30.
Onde:Salão de eventos da Fiema.
Mín. 20° Máx. 36°